O Encontro Nacional dos Servidores do MP acontece anualmente para definir o plano de lutas e as pautas centrais da categoria.
O encontro deste ano conta com mesas de debate, Assembleia Geral Ordinária da ANSEMP, Plenária e III Congresso Ordinário da FENAMP.
Increva-se
Sobre o Evento
O evento visa a troca de experiências entre representantes de diferentes estados e a apresentação de demandas para as entidades nacionais.
O Plano de Lutas será atualizado, definindo as prioridades da categoria até o próximo encontro. Em 2025, também serão eleitas as novas Coordenação Executiva da FENAMP e Diretoria da ANSEMP.
Mesas de Debate
MESA 1
Crise fiscal, supersalários e os
impactos na vida dos trabalhadores do Ministério Público
A crise fiscal que afeta o serviço público tem impactos diretos no orçamento do Ministério Público, refletindo-se na precarização das condições de trabalho dos servidores. A distribuição desigual dos recursos, agravada pelos chamados supersalários, contribui para o enfraquecimento da instituição e compromete a qualidade dos serviços prestados à sociedade. O sequestro do orçamento do MP é um exemplo preocupante, onde verbas essenciais para a estruturação e manutenção das atividades do órgão são redirecionadas de maneira desproporcional, gerando um ambiente de incerteza e insatisfação entre os trabalhadores da instituição.
Esse debate visa aprofundar a compreensão sobre como essas políticas econômicas impactam o cotidiano dos servidores do MP, discutindo alternativas e estratégias para minimizar os efeitos da crise fiscal. Além disso, será analisada a necessidade de maior transparência e equidade na distribuição dos recursos, assegurando condições dignas de trabalho e garantindo que a instituição cumpra seu papel fundamental na defesa da sociedade.
MESA 2
Inteligência artificial e a ampliação da precarização do trabalho no Ministério Público - Como enfrentar?
A implementação da inteligência artificial no setor público tem sido vista como um avanço tecnológico capaz de otimizar processos e reduzir custos. No entanto, a automação de tarefas e o uso crescente de sistemas inteligentes levantam preocupações sobre a precarização do trabalho dos servidores do Ministério Público. A substituição de funções antes desempenhadas por profissionais por sistemas automatizados ao enfraquecimento dos vínculos empregatícios e à eliminação de postos de trabalho.
O debate abordará os desafios impostos pela inteligência artificial no ambiente de trabalho do MP, discutindo mecanismos para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética e equilibrada. A regulamentação do uso dessas ferramentas e a proteção dos direitos dos trabalhadores são fundamentais para evitar que a modernização resulte em uma perda de qualidade nas condições laborais e no enfraquecimento das garantias conquistadas pela categoria.
MESA 3
Reconhecimento do Burnout como doença ocupacional para fins de melhor tratamento e valorização da vida
O esgotamento profissional, conhecido como Burnout, tem se tornado um problema crescente entre os trabalhadores do Ministério Público. A alta demanda de trabalho, aliada à pressão constante e à falta de políticas eficazes de suporte, gera um ambiente propício ao desenvolvimento dessa síndrome, comprometendo a saúde mental e física dos servidores. O reconhecimento do Burnout como doença ocupacional é essencial para garantir que os trabalhadores afetados tenham acesso a tratamento adequado e medidas de prevenção sejam adotadas para evitar novos casos.
Esta mesa discutirá os impactos do Burnout na vida dos servidores do MP e as estratégias necessárias para seu enfrentamento. Além disso, será debatida a importância de políticas institucionais voltadas para a promoção do bem-estar no ambiente de trabalho, visando a valorização da vida e a construção de um espaço laboral mais saudável.
Programação
Dia 1: 12 de Abril
(Sábado - 08h às 18h)
Mesas de Debate
08:30h - 12:00h - Mesa 1: Crise fiscal, supersalários e os impactos na vida dos trabalhadores do Ministério Público
12:00h - 13:30h - Intervalo para almoço
13:30h - 15:30h - Mesa 2: Inteligência artificial e a ampliação da precarização do trabalho no Ministério Público - Como enfrentar?
15:30h - 16:00h - Coffee Break
16:00h - 18:00h - Mesa 3: Reconhecimento do Burnout como doença ocupacional para fins de melhor tratamento e valorização da vida.
18:00h - Encerramento do dia.
Dia 2: 13 de Abril
(Domingo - 08h às 18h)
Plenária e Congresso da FENAMP
08:00h - 08:30h - Credenciamento e recepção
08:30h - 09:00h - Mesa de Abertura (ANSEMP e FENAMP)
09:00h - 09:30h - Plenária da FENAMP
- Aprovação do Regimento Eleitoral e definição da Comissão Eleitoral.
09:30h - 12:00h - Congresso Ordinário da FENAMP
1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
2. Prestação de Contas 2024 e Previsão Orçamentária 2025;
3. Eleição do sistema diretivo da FENAMP.
12:00h - 13:30h - Intervalo para almoço
13:30h - 18:00h - Continuidade da Pauta
4. Aprovação do Plano de Lutas 2025;
5. Autorização para Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema de Justiça;
6. Outros assuntos.
18:00h - Encerramento do Congresso.
Dia 3: 14 de Abril
(Segunda-feira - 08h às 18h)
Assembleia da ANSEMP
08:30h - 12:00h - XXVII Encontro Nacional da ANSEMP: Assembleia Geral
1. Apreciação do relatório de atividades da ANSEMP;
2. Discussão e aprovação das contas de 2024;
3. Apresentação de demandas pelos estados;
4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2025;
5. Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da ANSEMP;
6. Outros assuntos.
12:00h - 13:30h - Intervalo para almoço
13:30h - 15:00h - Ato Político no MPSP
16:00h - 18:00h - Atividade Cultural
